Modelo para a Nutricionista usar com o Paciente

Termo de Consentimento para Tratamento de Dados de Saúde

Modelo · Versão 1.0

Como usar. Este é um modelo que a Nutricionista (Controladora) apresenta ao Paciente antes de registrar seus dados na Plataforma. Preencha os campos [entre colchetes], imprima (ou colha assinatura eletrônica) e guarde uma via. Recomenda-se revisão por assessoria jurídica.

Eu, [nome completo do Paciente], portador(a) do CPF [nº do CPF], declaro que fui informado(a) de forma clara sobre o tratamento dos meus dados pessoais e de saúde pela nutricionista [nome da Nutricionista], inscrita no [CRN nº ...] ("Nutricionista"), que utiliza a plataforma NutriLab como ferramenta de apoio ao meu acompanhamento nutricional.

1. Quais dados serão tratados

Dados de identificação e contato e dados de saúde necessários ao meu acompanhamento, tais como: histórico clínico e alimentar, exames, medidas corporais, planos alimentares, prescrições, questionários, evolução e, quando eu enviar, fotos e mensagens.

2. Para que serão usados

Exclusivamente para a prestação do serviço de nutrição pela Nutricionista: avaliação, elaboração e ajuste de planos, prescrições, acompanhamento da evolução e comunicação comigo pelo portal do paciente.

3. Como e com quem são compartilhados

Os dados ficam armazenados de forma segura na plataforma NutriLab, que atua como operadora a serviço da Nutricionista, seguindo a Política de Privacidade. Não são vendidos nem usados para publicidade. Poderão ser processados por fornecedores essenciais de tecnologia (ex.: hospedagem, e recursos de agenda ou de inteligência artificial, quando aplicáveis), sempre sob obrigações de segurança.

4. Meus direitos

Posso, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos meus dados, bem como revogar este consentimento, dirigindo o pedido à Nutricionista. A revogação não afeta os tratamentos já realizados nem a guarda exigida por lei.

5. Consentimento

Declaro que li e compreendi as informações acima e autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e de saúde para as finalidades descritas, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Assinatura do Paciente (ou do responsável legal, se menor)

Nome do responsável legal e grau de parentesco (se aplicável)

Local e data

Assinatura da Nutricionista · [CRN]